Onde embalagens de papel e sacolas plásticas moram no INPI: a classe 16
Quando você pede o registro de uma marca, o INPI pede que você diga em qual “gaveta” ela vai ficar. Essas gavetas são as classes. Para sacolas e embalagens de papel, a gaveta é a classe 16.
O texto oficial da classe 16 na Classificação de Nice, publicada pelo INPI, diz: “Papel e papelão; material impresso; artigos para encadernação; fotografias; artigos de papelaria e materiais para escritório, exceto móveis; adesivos para papelaria ou uso doméstico; materiais para artistas e materiais para desenhar; pincéis; materiais de instrução e ensino; folhas, filmes e bolsas plásticas para embrulhar e embalar; caracteres e clichês de impressão.”
Na lista oficial de produtos da classe, os itens aparecem escritos assim:
- “Sacolas de compras em papel ou plástico”
- “Sacos [invólucros, sacolas] de papel ou plástico para embalar”
- “Caixas de papel ou papelão”
- “Plástico-bolha para embalagem”
Imagina uma sacola de papel kraft com a sua marca estampada, uma caixa de papelão para envio ou o rolo de plástico-bolha que você vende: tudo isso cabe aí.
Um detalhe que muita gente ignora: o número da classe que fica no sistema é o que será publicado na Revista da Propriedade Industrial (RPI), o boletim semanal do INPI (Manual de Marcas do INPI, item 4.2.5, pág. 85). Por isso vale acertar a classe antes de pedir, e não depois.
A fronteira: quando NÃO é classe 16
Aqui está a confusão que mais atrapalha quem trabalha com embalagem: papel e papelão são classe 16, mas pote e caixa de plástico vendidos como embalagem são classe 20. O texto da lista oficial da classe 20 traz, escritos assim: “Recipientes de plástico para embalagem” e “Caixas de madeira ou plástico”.
Imagina uma fábrica que vende sacola de papel, caixa de papelão e também pote plástico para embalar alimentos, tudo com a mesma marca. Ela vê “embalagem” e registra só na classe 16. Os potes plásticos ficam de fora desse pedido, justamente o produto que ela também vende. Como o INPI examina o que foi pedido em cada classe, quem errou precisa fazer um novo pedido na classe certa e pagar de novo a taxa do INPI. Também pode ficar sem registro no que importa até lá.
E tem mais vizinhas na fronteira:
- Classe 21: pote de uso doméstico, copo e prato descartáveis.
- Classe 18: sacola reutilizável (ecobag).
- Classe 22: saco de tecido para embalar e big bag.
Na hora de comparar marcas, o INPI olha o quanto os produtos se parecem no mercado: canais de distribuição e público-alvo contam, mas o Manual avisa que o ponto de venda não é definitivo sozinho (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180). Por isso o produto exato que você vende pesa mais do que a palavra “embalagem”.
Quantos já disputam: confere você mesmo
Não acredita em mim? Confere. Em 6 de outubro de 2026, na busca pública do INPI, procurando o pedaço da palavra “embala” dentro de outros nomes, na classe 16, apareceram 1897 processos.
Esse número mostra só quantos nomes contêm esse pedaço de palavra. Ele não diz se o seu nome específico está livre ou ocupado. Para saber isso, é preciso olhar o seu nome.
Para refazer a busca:
- Entre em busca.inpi.gov.br/pePI.
- Acesse a busca de marcas.
- Escolha o modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes.
- Digite “embala”, o nome que você pensou, ou um pedaço dele.
- Filtre pela classe 16.
A base muda todo dia, então o seu número pode ser diferente do meu na data em que você olhar. Na hora de examinar, o INPI pondera o quanto os nomes se parecem e o quanto os produtos se aproximam: quanto menos parecidos os nomes, mais próximos os produtos precisam estar para haver conflito (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182). Quem decide é o examinador, e eu não adivinho o resultado.
Uma classe resolve? A conta honesta
Só papel, papelão e sacola: se o seu negócio vende apenas sacolas de papel ou plástico, sacos para embalar, caixas de papelão e plástico-bolha, a classe 16 sozinha cobre o que está na lista oficial desses itens.
Também vende pote ou caixa de plástico como embalagem: aí a classe 20 entra junto, porque esses produtos moram lá. Se vende ecobag, big bag ou copo descartável, olhe também as classes 18, 22 e 21. Mais classe não é mais proteção por si só: cada uma só protege os produtos que realmente estão nela. Peça as que correspondem ao que você vende de verdade. No formulário, você declara que exerce atividade compatível com o que pediu.
Quanto custa na Dona da Marca:
- Assessoria para uma classe: R$ 599,90.
- Cada classe a mais: R$ 299,95. Duas classes ficam em R$ 899,85.
- Acompanhamento mensal, opcional e à parte: R$ 39,90 por mês.
A taxa do INPI não está inclusa: são R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 para pessoa física, MEI (Microempreendedor Individual), ME e EPP, pago direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós. Cada classe paga a sua.
Antes de decidir, que tal fazer a busca gratuita do seu nome? Se quiser, me conta o nome e o que você vende, e eu te ajudo a ver quais classes fazem sentido.
Pra continuar
Este artigo é o zoom num item só. O quadro inteiro da classe está em marca na classe 16: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo é outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se você só quer saber se o nome ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.