Onde marketplace e plataforma mora no INPI
Marketplace e plataforma mora na classe 42 quando o que a marca identifica é a parte tecnológica: desenvolver, manter ou operar software, sistema, plataforma digital, ambiente online ou tecnologia que faz o negócio funcionar.
O texto oficial da classe 42 na Classificação de Nice publicada pelo INPI é: "Serviços científicos e tecnológicos, assim como serviços de pesquisa e projeto relativos a estes; serviços de análise industrial, pesquisa industrial e desenho industrial; serviços de controle de qualidade e de autenticação; projeto e desenvolvimento de hardware e de software de computador."
Na vida real, entram aqui exemplos como marketplace, plataforma de intermediação, software como serviço, sistema online, aplicativo e tecnologia própria da operação. A especificação precisa conversar com o que a empresa realmente faz, porque cada pedido deve seguir a classificação vigente e a especificação correta dos produtos ou serviços (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).
A fronteira: quando não é classe 42
A confusão começa quando a pessoa chama tudo de “plataforma”. Imagina uma empresa que tem um site bonito, mas o coração do serviço é aproximar lojistas e consumidores, organizar ofertas, divulgar produtos e facilitar a venda. A tecnologia existe, mas o serviço comercial de intermediação pode cair na classe 35.
O texto oficial da classe 35 é: "Publicidade; gestão, organização e administração de negócios; funções de escritório." Então a fronteira é esta: desenvolver e operar a tecnologia da plataforma aponta para classe 42; juntar vendedor e comprador, como intermediação comercial, aponta para classe 35.
Errar a classe pode fazer o pedido nascer desalinhado com o negócio. O Manual explica que o INPI pode adequar a especificação, excluir termos genéricos e retirar produtos ou serviços que não se encaixem nas classes pedidas (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.1, pág. 94). E quando compara marcas parecidas, o exame olha também mercado, canais de distribuição e público-alvo, não só o nome isolado (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182).
Quantos já disputam
Na busca pública do INPI, em 31 de agosto de 2026, o termo “hub” na classe 42 aparecia em 1138 processos, usando o modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes.
Não acredita em mim? Confere: entra em busca.inpi.gov.br/pePI, vai na busca de marcas, coloca o termo “hub”, seleciona a classe 42 e usa a opção que procura o termo dentro de outros nomes. Esse número pode mudar depois, porque novos pedidos entram na base.
Esse volume não quer dizer que toda marca com “hub” seja impedida. Quer dizer que o campo é disputado e precisa de busca de anterioridade com calma, olhando nomes parecidos, serviços próximos e público. O Manual diz que canais de distribuição e público-alvo podem pesar na análise de afinidade de mercado (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180).
Uma classe resolve? A conta honesta
Uma classe pode resolver quando a marca identifica só a tecnologia: desenvolvimento, software, sistema, plataforma digital ou operação técnica do ambiente online. Mas marketplace de verdade muitas vezes precisa olhar também a classe 35, porque existe a parte comercial de intermediar, divulgar ou organizar negócios entre vendedores e compradores.
Mais classe não é mais proteção por si só. Classe certa é aquela que combina com o que a empresa realmente exerce, porque no formulário eletrônico o titular declara a atividade compatível com os produtos ou serviços pedidos.
A assessoria da Dona da Marca custa R$ 599,90 para uma marca em uma classe, em até 3x sem juros. Classe adicional custa metade: R$ 299,95 por classe extra. Duas classes ficam R$ 899,85; três classes, R$ 1199,80. A taxa do INPI é separada: R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 com desconto de 50%, pago direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós. Existe também a modalidade em duas etapas: R$ 360,00 no depósito e R$ 750,00 depois do deferimento, ou metade disso para quem tem desconto, pago direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós.
Microempreendedor Individual (MEI), microempresa, empresa de pequeno porte, pessoa física sem empresa do mesmo ramo e outros casos previstos podem ter 50% de desconto na taxa oficial. O acompanhamento mensal é opcional e custa R$ 39,90 por mês; ele serve para acompanhar publicações, prazos e, depois do registro, vigiar marcas parecidas. Se quiser, a gente começa pela busca gratuita antes de falar em protocolo.
Pra continuar
Este artigo e o zoom num item so. O quadro inteiro da classe esta em o que cabe e o que fica de fora da classe 42. Se o seu ramo e outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se voce so quer saber se o nome ainda esta livre, a pagina inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.