Onde planner, agenda e caderno impressos moram no INPI: a classe 16
A resposta curta é classe 16. O texto oficial da classe 16 na Classificação de Nice, publicada pelo INPI, diz: "Papel e papelão; material impresso; artigos para encadernação; fotografias; artigos de papelaria e materiais para escritório, exceto móveis; adesivos para papelaria ou uso doméstico; materiais para artistas e materiais para desenhar; pincéis; materiais de instrução e ensino; folhas, filmes e bolsas plásticas para embrulhar e embalar; caracteres e clichês de impressão."
Na lista oficial de produtos e serviços dessa classe, o nosso assunto aparece escrito assim: "Cadernos de anotações", "Blocos [papelaria]", "Calendários" e "Artigos de papelaria". Planner anual, agenda de papel, caderno de anotações e bloco de notas são exemplos do mundo real que cabem nesses termos.
O Manual de Marcas do INPI explica que cada pedido precisa ter uma especificação (a descrição do que você vende) de acordo com a Classificação de Nice, e que as listas são extensas, mas não esgotam todos os produtos. Se o seu produto não estiver nelas, existe uma consulta paga à comissão de classificação do INPI (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).
A fronteira: quando NÃO é classe 16
Aqui está a confusão que mais custa caro. A classe 16 vale para o que você cria e vende pronto, impresso em papel. Mudou o formato ou o serviço, muda a classe:
- Planner digital, vendido como arquivo para baixar e usar no tablet: classe 9. A lista oficial da classe 9 traz, por exemplo, "Publicações eletrônicas, baixáveis" e "Arquivos de imagem baixáveis".
- Imprimir a arte que o cliente manda: é serviço de impressão, classe 40.
- Criar a arte sob encomenda: classe 42.
Imagina esta cena (é só uma cena): a Bia vende planner de papel na loja virtual e, no ano seguinte, lança a versão em PDF para o cliente baixar e preencher no tablet. Ela registrou o nome só na classe 16. O papel está dentro do pedido, mas o arquivo digital, que agora é parte importante do negócio, ficou de fora dele.
A consequência prática de errar é uma de duas: ficar sem proteção justamente no produto que mais cresce, ou pagar de novo depois, com um novo pedido e uma nova taxa do INPI para a classe que faltou. Quem vende o impresso e o digital e registra só a 16 deixa o produto digital descoberto.
Por que isso importa tanto? Porque o INPI olha se os produtos de duas marcas têm afinidade mercadológica, ou seja, se o consumidor pode achar que vêm da mesma origem. O Manual diz que, como regra geral, quanto menor a semelhança entre os nomes, maior precisa ser a afinidade entre os produtos para haver confusão, e que fatores como público-alvo e canais de venda pesam nessa conta (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182) (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180). Quem decide caso a caso é o examinador do INPI, não nós.
Quantos já disputam: confere você mesmo
Em 06 de outubro de 2026, a busca pública do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), no modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes, com o termo "planner" na classe 16, mostrou 105 processos.
Não acredita em mim? Confere:
- Entre em busca.inpi.gov.br/pePI e abra a pesquisa de marcas (a consulta é aberta, sem custo). Os nomes dos botões podem mudar com o tempo.
- Escolha o modo de busca que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes, não só o nome idêntico.
- Digite planner.
- Filtre pela classe 16.
- Veja o total e abra os processos um a um: nome completo, situação e o que cada um assinala.
Esse número é uma fotografia do dia. Ele conta processos que têm o termo no nome, e nem todos são parecidos com o seu nome completo ou do mesmo ramo. Ele não diz se a sua marca será aceita ou não: essa análise é do examinador do INPI.
Uma classe resolve? A conta honesta
Só o papel: se você vende apenas planner, agenda e caderno impressos, a classe 16 sozinha descreve o seu negócio. Papel e digital: se você também vende o planner como arquivo para baixar, a classe 9 entra junto. Se imprime arte de terceiros ou cria arte sob encomenda, olhe também as classes 40 e 42. Mais classe não é mais proteção por si só: cada classe deve corresponder ao que você realmente faz ou vende. No formulário eletrônico, o requerente declara, sob as penas da lei, que exerce atividade compatível com os produtos ou serviços pedidos.
Se a especificação não combinar com as classes pedidas, o INPI pode fazer exigência: pedir pagamento de retribuição complementar por classe nova, ou que você indique o que excluir, ou reapresente a especificação com termos mais claros (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95).
Quanto custa:
- Nossa assessoria, uma classe: R$ 599,90, à vista no Pix ou boleto, ou em até 3x sem juros no cartão.
- Cada classe a mais: R$ 299,95. Duas classes ficam em R$ 899,85.
- Taxa do INPI, por classe: R$ 880,00, ou R$ 440,00 para pessoa física, MEI (Microempreendedor Individual), ME (microempresa) e EPP (empresa de pequeno porte), pago direto ao INPI, no nome do cliente, não passa por nós. Cada classe paga a sua.
- Acompanhamento mensal de R$ 39,90: opcional e à parte.
Quer ver o terreno antes de decidir qualquer coisa? Faça a busca gratuita do seu nome no site do INPI com o passo a passo acima. Se ficar com dúvida sobre classe, é só chamar a Maria, da Dona da Marca.
Pra continuar
Este artigo é o zoom num item só. O quadro inteiro da classe está em marca na classe 16: o que cabe e o que fica de fora. Se o seu ramo é outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se você só quer saber se o nome ainda está livre, a página inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.