Onde saas e aplicativo mora no INPI — a classe 42
SaaS e aplicativo, quando funcionam como serviço em nuvem, assinatura, plataforma web ou desenvolvimento/uso de software como serviço, ficam na classe 42.
O texto oficial da classe 42 na Classificação de Nice publicada pelo INPI é: “Serviços científicos e tecnológicos, assim como serviços de pesquisa e projeto relativos a estes; serviços de análise industrial, pesquisa industrial e desenho industrial; serviços de controle de qualidade e de autenticação; projeto e desenvolvimento de hardware e de software de computador.”
Na vida real, entram aqui exemplos como SaaS, app por assinatura, plataforma web, sistema online, painel de gestão, ferramenta digital em nuvem e serviço de desenvolvimento de software.
A FRONTEIRA: quando NAO e classe 42
A confusão mais comum é entre classe 42 e classe 9. Se o software é prestado como serviço, assinatura ou acesso em nuvem, a conversa normalmente é classe 42. Se o software é vendido como produto, por licença, download pago ou programa baixável, pode entrar a classe 9.
Imagina uma empresa que tem um app de agenda online cobrado por mensalidade: isso puxa para serviço. Agora imagina outra que vende um programa baixável, instalado no computador do cliente: aí a fronteira com a classe 9 aparece.
A consequência prática de errar é que a especificação pode precisar ser ajustada, ou o INPI pode excluir termos genéricos e produtos ou serviços que não estejam enquadrados nas classes pedidas. O Manual explica que o INPI pode promover adequações na especificação e, em certos casos, excluir termos que não caibam na classe reivindicada (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.1, pág. 94).
Quantos ja disputam
Na busca pública do INPI, feita em 31 de agosto de 2026, o termo “soft” na classe 42 apareceu em 3886 processos, usando o modo que procura o pedaço da palavra dentro de outros nomes.
Não acredita em mim? Confere: entre em busca.inpi.gov.br/pePI, vá na busca pública de marcas, pesquise pelo termo “soft”, selecione a classe 42 e use a opção que procura parte da palavra dentro de outros nomes.
Esse número não diz se a sua marca pode ou não ser registrada. Ele só mostra que o campo é cheio e que a busca de anterioridade precisa olhar nomes parecidos, área de atuação, público e canais de venda. O Manual diz que a análise considera semelhança entre sinais e afinidade de mercado, incluindo público-alvo e canais de distribuição (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182) (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180).
Uma classe resolve? A conta honesta
Às vezes, a classe 42 resolve: por exemplo, quando o negócio é só SaaS, app em nuvem ou plataforma online como serviço. Mas se também existe software vendido como produto, licença ou download, a classe 9 pode entrar junto.
Mais classe não é mais proteção por si só. Classe a mais só faz sentido quando existe produto ou serviço real naquela classe, porque no formulário eletrônico o requerente declara que exerce atividade compatível com o que está pedindo.
A assessoria da Dona da Marca para uma marca em uma classe custa R$ 599,90, em até 3x sem juros. Cada classe adicional custa R$ 299,95. As taxas do INPI são separadas: a Guia de Recolhimento da União, a GRU, é emitida no nome do cliente e paga direto ao INPI, não passa por nós. Para Microempreendedor Individual, o MEI, microempresa, empresa de pequeno porte e pessoa física com direito ao desconto, a taxa oficial pode ter 50% de redução.
O acompanhamento mensal é opcional e custa R$ 39,90 por mês. Ele serve para acompanhar publicações, prazos e, depois do registro, vigiar pedidos parecidos. Se quiser, a gente começa pela busca gratuita do nome.
Pra continuar
Este artigo e o zoom num item so. O quadro inteiro da classe esta em o que cabe e o que fica de fora da classe 42. Se o seu ramo e outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se voce so quer saber se o nome ainda esta livre, a pagina inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.