Onde tempero e molho mora no INPI
Para registrar marca de tempero e molho no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o caminho normal é a classe 30.
O texto oficial da classe 30 na Classificação de Nice publicada pelo INPI inclui: café, chá, cacau, arroz, massas, pão, doces, chocolate, açúcar, sal, temperos, especiarias, ervas secas, vinagre, molhos e outros condimentos, além de gelo.
Na prática, entram aqui exemplos como molho de pimenta, tempero pronto, condimento, mistura de especiarias e ervas secas. O Manual orienta que cada pedido deve trazer produtos ou serviços de acordo com a classificação vigente, e que as listas do INPI ajudam a encontrar o enquadramento correto (Manual de Marcas do INPI, item 10.1, pág. 355).
A fronteira: quando não é classe 30
A confusão mais comum é achar que tudo que vai na comida fica na classe 30. Não é assim.
Imagina uma marca que vende molho de pimenta e também uma conserva de legumes com a mesma marca. O molho e o condimento ficam na classe 30. Já conserva, patê e produto à base de carne, legume ou fruta processada ficam na classe 29.
O texto oficial da classe 29 fala de carne, peixe e aves não vivos, extratos de carne, frutas, legumes e algas em conserva, congelados, secos ou cozidos, geleias, ovos, leite, queijo, manteiga, iogurte, óleos e gorduras comestíveis.
A consequência prática de errar a classe pode ser exigência do INPI ou ajuste na especificação. O Manual diz que o INPI pode adequar de ofício quando for possível, mas também pode formular exigência quando a especificação não estiver compatível com a classe escolhida (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.1, pág. 94) (Manual de Marcas do INPI, item 5.4.2, pág. 95).
Quantos já disputam
Na busca pública do INPI feita em 31 de agosto de 2026, procurando o pedaço “temper” dentro de outros nomes, na classe 30, apareceram 1523 processos.
Não acredita em mim? Confere: entre em busca.inpi.gov.br/pePI, vá na busca de marcas, use o modo que procura parte da palavra dentro de outros nomes, digite “temper” e filtre pela classe 30.
Esse número não quer dizer que uma marca será aprovada ou negada. Quem examina é o examinador do INPI. A busca serve para enxergar nomes parecidos, produtos próximos e possíveis conflitos antes de gastar com o pedido.
O Manual explica que a análise considera a semelhança entre os sinais e a proximidade de mercado entre os produtos ou serviços. Também podem pesar canais de venda e público-alvo, como supermercado, loja especializada, consumidor final ou público profissional (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 182) (Manual de Marcas do INPI, item 5.11.2, pág. 180).
Uma classe resolve? A conta honesta
Se a marca identifica só temperos, especiarias, ervas secas, molhos e condimentos, normalmente a classe 30 é o ponto de partida.
Se a mesma marca também vai identificar conserva, patê ou produto processado à base de carne, legume ou fruta, a classe 29 pode entrar junto. Mais classe não é mais proteção por si só: classe a mais só faz sentido quando existe produto ou serviço real naquela área.
A assessoria da Dona da Marca para uma marca em uma classe custa R$ 599,90, em até 3x sem juros. Classe adicional custa 50% do valor, ou seja, R$ 299,95 por classe extra. Duas classes ficam R$ 899,85. Três classes ficam R$ 1199,80.
A taxa do INPI é separada: R$ 880,00 por classe, ou R$ 440,00 com desconto de 50%, pago direto ao INPI, não passa por nós. Também existe a modalidade em duas etapas: R$ 360,00 no depósito e R$ 750,00 depois do deferimento, ou metade desses valores para quem tem direito ao desconto, pago direto ao INPI, não passa por nós.
O acompanhamento mensal é opcional e custa R$ 39,90 por mês. Ele serve para acompanhar publicações, prazo de oposição e exigência até sair o registro; depois, vira vigilância da marca para avisar quando alguém deposita nome parecido.
Quer começar sem empurrão? A Dona da Marca pode fazer uma busca gratuita pra ver o cenário do nome antes de você decidir seguir.
Pra continuar
Este artigo e o zoom num item so. O quadro inteiro da classe esta em o que cabe e o que fica de fora da classe 30. Se o seu ramo e outro, a tabela de classe por ramo cobre as 45 classes. E se voce so quer saber se o nome ainda esta livre, a pagina inicial da Dona da Marca faz a busca gratuita.